Os supermercados da fé continuam a pulular em Angola ante a irresponsabilidade das autoridades governamentais que deixam entrar toda a espécie de charlatães estrangeiros, que muitos oriundos de países mais radicais e pobres, vêm aqui prosperar. Um dos casos mais emblemáticos é o da Igreja Universal do Reino de Deus, capitaneada pelo empresário da fé, o racista e discriminador Edir Macedo, que considera serem ratos os filhos dos crentes e que estes não devem procriar.
Por Berlantino Dário
Diz-se ainda que o ascendente da ala brasileira se deve ao alegado envolvimento da vice- presidente do MPLA, Luísa Damião, casada em segundas núpcias com um cidadão brasileiro, acusado de ser pastor da ala de Edir Macedo, que assim garante a contínua evasão ilícita de milhões de dólares/mês, através de um circuito montado a partir do Protocolo de Estado no Aeroporto Internacional de Luanda e noutras fronteiras terrestres. O que o Folha 8 e a TV8 sabem é que Luísa Damião é católica praticante e tem sido vista acompanhada pelo marido.
As makas na Igreja Universal entre as alas brasileira e angolana, estão longe de acabar. Tudo começou em 2019, com a denúncia feita por alguns bispos e servos angolanos de haver vasectomia, lavagem de dinheiro e exportação ilegal para o Brasil de dólares, como relembra em conferência de imprensa, o advogado David Mendes, defensor da ala angolana.
“A igreja, ao contrário de que muitos pensam e fizeram propagar, não é, nunca foi e nuca será do direito brasileiro, mas sim, do direito angolano. Gostaríamos também de dizer que durante estes vários anos de existência da Igreja Universal do Reino de Deus em Angola, foram surgindo um conjunto de irregularidades que levaram a que alguns angolanos bispos e pastores que, não estando de acordo com o que se estava a passar na igreja, particularmente com a vasectomia, com lavagem de dinheiro, com saída irregular do dinheiro para fora do país, fizeram uma denúncia pública e fizeram um manifesto pastoral que surgiu para denunciar tudo o que se estava a passar em Angola, isto é, no dia 28 de Novembro de 2019 em que, inspirando no espirito nacionalista, esses pastores e bispos decidiram denunciar o que se estava a passar na República de Angola, particularmente com a vasectomia e o uso abusivo do dinheiro dos angolanos onde se forçavam as pessoas a fazerem propósitos com milhões de kwanzas, pessoas que venderam o seu património para fazerem ofertório e, o mais grave, muitas dessas pessoas ofereceram à igreja, casas e carros. Todavia, estando já dentro dum projecto, estas casas e carros que as pessoas ofereciam a igreja vendia,” revelou.
Fruto destas questões, o advogado vincou que a 3 de Fevereiro de 2021, foi realizada uma assembleia extraordinária que deu origem àquilo a que se chamou “Comissão de Reformas” que, em 2019, um grupo de pastores com coragem foram e apresentaram queixa nos Serviços de Investigação Criminal (SIC) contra determinados dirigentes da Igreja Universal do Reino de Deus em Angola, pelo facto de “estarem a usar mal o dinheiro que obtinham, fazendo sair esse dinheiro de forma irregular de Angola onde muitos deles levavam dinheiro como se estivessem a ir fazer excursão, outros colocavam dinheiro nas caixas térmicas para sair do país, outros nos pneus dos carros para saírem pela Namíbia, tiveram essa coragem e denunciaram estes factos, daí que foi aberto um processo-crime dirigido pela Procuradoria-Geral da República PGR.”
No dia 13 de Fevereiro de 2021, realizou-se uma Assembleia Geral que extinguiu a Comissão de Reforma e elegeu uma nova direcção. “As decisões dessa Assembleia foram publicadas no Diário da República, III Série, nº 41 de 10 de Março, e consta da acta, o Bispo Valente como tendo sido eleito presbítero geral da IURD. No dia 4 de Junho de 2021, os senhores Tony Valdo Bispo de Jesus, de nacionalidade brasileira, e a senhora Bernardeth de Pina Doumbele Teixeira da dita ala brasileira dirigiram uma Assembleia Geral do grupo que se conhecia dos sete mil e fizeram uma Assembleia Geral e fizeram publicar em Diário da República, III Série, nº 155 de 7 de Outubro de 2021 uma acta em que declara como eleito, o bispo Segunda. Por terem falsificado documentos e falsa qualidade por via oficiosa, o cartório notarial deu conta que foram enganados e, para corrigir o erro cometido, fizeram publicar em Diário da República, III série, nº 38 de 16 de Dezembro, a anulação da dita Assembleia Geral que elegia o senhor bispo Segunda como presbítero geral. Isso quer dizer que aquela Assembleia que eles realizaram não tinha nenhum valor jurídico no ordenamento jurídico angolano.”
“Acto contínuo, nos dias 25 e 26 de Maio de 2023 a “IURD” Angola voltou a fazer uma Assembleia Geral onde decide alterar os estatutos e eleger os novos corpos gerentes, até Fevereiro de 2024, o Instituto Nacional dos Assuntos Religiosos “INAR” tinha como registo à liderança da IURD a do bispo Valente, até Fevereiro de 2024, isto consta de documentos do próprio INAR”, esclareceu o advogado, no que diz respeito ao histórico das desavenças da igreja.
Quanto às questões jurídicas, para o ex-deputado e, agora, advogado a tempo inteiro, em nome da justiça, contou que correu nos trâmites no Tribunal da Comarca de Luanda, 4ª secção, o processo-crime em que eram, entre outros “arguidos ou réus Hinorilton Gonçalves da Costa que viria a ser condenado à pena de três anos de prisão. Findo o processo, nós, a defesa, solicitamos ao Tribunal, uma certidão de trânsito em julgado, isto é, uma certidão que dissesse que aquele processo terminou. Tendo havido a certidão de trânsito em julgado, nós, o nosso escritório requereu, nos termos do artigo 234 do Código do Processo Penal que os bens apreendidos nos autos fossem devolvidos à direcção legítima. Acontece, porém, que o juiz da causa fez olhos de mercador e não nos respondeu. Tentou exercer uma manobra dilatória para entregar os bens apreendidos nos autos à ala brasileira.”
“A ala brasileira recorreu ao Tribunal Supremo no processo nº 152/2021 da 3ª secção para se opor à decisão do “INAR” de entregar os imóveis à “IURD” liderado pelo bispo Bizerra. Em sentença, o Tribunal Supremo, não deu provimento da decisão da ala brasileira. Quer dizer, o Tribunal Supremo não aceitou o pedido da ala brasileira. Isto consta de documentos”, inconformado com o silêncio do juiz, David Mendes salientou que recorreu ao Tribunal Supremo, ao Conselho Superior da Magistratura do Tribunal Supremo para exigir que o juiz obedecesse à lei, isto é, que fizesse a entrega do património nos termos do artigo 234 do Código do Processo Penal, mas, para o seu espanto, até a presente data, sem sucesso.
“Escrevemos para o Tribunal, isto é a 30 de Dezembro de 2022, até hoje, o Conselho Superior da Magistratura não nos respondeu. É estranho, daquilo que é a nossa experiência enquanto advogados, o Conselho Superior da Magistratura não leva meses para responder, mas nesse caso, mais de um ano, o C.S.M. não respondeu à nossa pretensão,” afirmou.
Administrativamente, revelou o defensor que, às 20h do dia 31 de Agosto de 2023, o ministro da Justiça já com o pessoal do cartório para reconhecer a assinatura, convocou o bispo Valente, no seu Gabinete, fazendo-se presente de um acordo que deveria ser assinado em nome do Presidente da República – “o senhor ministro da Justiça, no seu gabinete, às 20h, disse ao bispo Valente que tinha orientações do Presidente da República que se ele não assinasse aquele acordo, haveria, naquele momento, de fazer sair um comunicado na Televisão e nas Rádios dando conta da extinção da igreja Universal. Amarrado, o bispo fez a cedência porque usaram o nome do Presidente da República. O senhor Ministro da Justiça já tinha, no seu gabinete, o pessoal do cartório para reconhecer a assinatura. Isso é coerção! Os documentos assinados sob coerção não têm nenhum valor jurídico. E, foi a partir deste documento que se arquitectou um conjunto de manobras para influenciar o Bispo Bizerra.”
“Já não temos mais nada a perder, o senhor bispo foi chamado na 4ª secção dos crimes comuns por uma funcionária, a mesma funcionária que hoje anda com os brasileiros para expropriar, disse ao bispo – larga o David Mendes, dê-me 30% do dinheiro que está no Banco, e eu passo isso a vosso favor. Isto é denúncia pública. Exigiram 30% de todo o valor que tinha no Banco para auxiliarem e o bispo não cedeu. Estou a fazer uma denúncia pública. Exigiram 30% de todo o dinheiro que estava no banco para que se ajuizasse a favor da IURD”, afirmou.
“Continuando, o senhor ministro da Cultura, também é alvo de uma denúncia pública. Chamou o senhor o bispo a um restaurante e exigiu-lhe renunciar a David Mendes e fazer uma declaração pública contra David Mendes, o senhor bispo se recusou a fazer isto. Meus senhores, isso é uma denúncia pública. O ministro da Cultura, num restaurante, obrigou o bispo Valente a renunciar David Mendes para ele ajudar e fazer uma declaração pública contra David Mendes e o bispo se recusou. É preciso que as pessoas saibam dessa verdade! É momento de colocarmos toda a verdade na mesa!”, declarou.
“A direcção da igreja fez uma carta para o ministro da Justiça, solicitando que se fizesse, já que estávamos a falar de unificação da igreja, então que se criasse uma comissão em que as duas partes, cada uma apresentasse dez membros para se tratar então da reconciliação da igreja. Essa carta foi endereçada ao ministro da Justiça, ao INAR e ao ministro da Cultura. Lamentavelmente, não agiram de acordo com o solicitado. Nos surpreende que alguém sem competência convoca uma Assembleia Geral, como vimos atrás, o cartório notarial anulou por falsidade o Diário em que se indicava o senhor Segunda como bispo. Anulou esse e mais, o INAR fez sair um documento em que os proibia de falar em nome da igreja, mas não sabemos por que caminhos o ministro da Cultura faz sair um decreto em que diz – fruto da Assembleia Geral e da reunião da direcção extinguia a IURD e que se criava a Igreja do Reino de Deus em Angola IRDA. A IRDA foi uma proposta que se discutiu dentro da igreja Universal do Reino de Deus em Angola, fruto da decisão da sua Assembleia Geral para se afastar do Brasil. Não foi, nem nunca foi da ala brasileira. Esse Decreto do senhor ministro peca pelo seguinte: Primeiro – quem convocou a Assembleia Geral não tinha competência para convocar; segundo, a Assembleia Geral deve trazer a agenda de trabalho; terceiro, fizeram eleições em dois dias antes da Assembleia Geral, isso é nulo; quarto, impunha a lei que os participantes da Assembleia Geral devem assinar a acta e, pelo que todos nós ouvimos, participaram na tal Assembleia Geral, que elegeu o senhor Segunda como bispo 42 mil membros. Onde é que estão as assinaturas das 42 mil que participaram nesta assembleia?”, indagou.
Para o ex-deputado e, agora, apenas advogado, em nome da justiça, pese as interferências políticas, não há como desistir do processo, até que o Presidente da República se pronuncie a respeito do “Caso IURD” que já leva mais de quatro anos. Existem fortes suspeitas de o processo estar inquinado, muito por alegada interferência da vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, casada, em segundas núpcias com um pastor brasileiro da ala de Edir Macedo. E se assim é… está tudo dito… “dizer, nós não vamos parar por aqui, não vamos! Temos algumas acções para realizar. A primeira acção vamos reclamar junto à presidência da República que nos responda. Nós queremos saber o que é que o PR pensa sobre isso. Nós não nos vamos cansar enquanto não sabermos qual é o pensamento do PR. Nós já sabemos de que lado está a vice-presidente do MPLA. Nós já sabemos. Agora queremos saber de que lado está o PR. Nós vamos reclamar à Procuradoria-Geral da República PGR, como garante da legalidade para que a presidência da República nos responda. Não importa qual vai ser a resposta. Positiva ou negativa, mas que nos responda. Aí, sim, nós saberemos de que lado está o PR. Nós vamos impugnar em Tribunal, mas depois da resposta do PR se for negativa, o decreto do ministro da cultura. Nós vamos mover uma acção de anulação da assembleia geral que elegeu o bispo Segunda como líder da IRDA-Angola,” garantiu.
